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Dez
Escola inclusiva em risco devido aos cortes previstos no Orçamento de Estado 2011

A FENPROF alertou que a educação de crianças com necessidades especiais está em risco por causa das medidas previstas no Orçamento do Estado (OE) para 2011, que prevê uma redução de verbas» na área.

De acordo com Manuel Rodrigues, dirigente da Federação Nacional dos Professores (FENPROF), a escola inclusiva pode estar em riscos se as medidas previstas forem aplicadas de forma cega. A redução prevista é de 803 milhões de euros, com incidência na redução de recursos educativos, desinvestimento na formação de pessoal, redução de apoios sociais ou corte do estudo acompanhado.

Por seu lado, a estrutura sindical prevê que com estes cortes haja uma redução de cerca de 30 mil professores nas escolas no próximo ano lectivo, o que cria uma situação drástica para os alunos com necessidades especiais que se reflecte em turmas com mais alunos, cortes nos apoios especiais ou no fim de áreas de acompanhamento.

A FENPROF alerta que continuam a faltar milhares de docentes de Educação Especial, que não são substituídos quando se ausentam por longos períodos, bem como assistentes operacionais e técnicos especializados, muito importantes para a inclusão destes alunos. Por outro lado, falta também formação para os docentes e assistentes operacionais que lidam com estes alunos, bem como material técnico específico.

Manuel Rodrigues alertou ainda para a existência de escolas onde foram constituídas turmas que incluem alunos com necessidades educativas especiais com mais de 20 estudantes, contrariando a lei. Este alerta da FENPROF é partilhado pela Associação Portuguesa de Deficientes, cujo presidente, Humberto Santos, defende que é fundamental definir novas políticas educativas.
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